O escritório ANDRÉ ELALI ADVOGADOS se dedica à advocacia corporativa há 10 anos, destacando-se pela atuação em questões de grande complexidade e pela consultoria em negócios pontuais. Com expertise nos diversos ramos do direito empresarial, o escritório é formado por profissionais especializados, muitos dos quais também reconhecidos pela sua atuação acadêmica, dentro e fora do Brasil.
Desde sua constituição, foi organizado de modo profissional, com a estruturação de metodologias empresarias de trabalho. Seus profissionais, preocupados com a constante atualização da legislação e da jurisprudência, participam e organizam seminários, debates e grupos de discussão, inclusive com publicações sobre os temas mais importantes para o mercado.
Desde 2007, o escritório vem sendo reconhecido como um dos mais admirados do Brasil no mercado corporativo (Revista Análise – 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011) e, em decorrência de seu crescimento, vem fazendo parte de importantes associações no Brasil e no exterior.
Perspectivas para 2012
FÓRUM DE LÍDERES Por haver sido eleito membro do Fórum de Líderes, o Advogado André Elali se prepara para participar das discussões relativas ao panorama econômico e setorial . O Fórum é uma organização com 34 anos que integra os maiores profissionais e empresários do mercado nacional.
OAB DISCUTE DIREITO TRIBUTÁRIO Evandro Zaranza, na Presidência da Comissão de Defesa do Contribuinte da OAB/RN, está programando a realização de um seminário internacional de direito tributário, com a discussão das perspectivas da fiscalidade no Brasil, nos EUA e na Europa.
FUNDOS DE INVESTIMENTO Com a participação do escritório em acordos de investimento com fundos de private equity, há a perspectiva de ser constituído um fundo de investimento para o setor de imóveis , com a incorporação de médios e grandes investidores. A finalidade do fundo é participar de projetos imobiliários em SPE’s regionais.
ECONOMIA Com a crise na União Européia e a situação fiscal dos EUA, a tendência é de expansão dos investimentos internacionais no Brasil, especialmente diante das obras de infra-estrutura e de projetos imobiliários.
Balanço de 2011
Conquistas no Mercado da Advocacia O ano de 2011 foi marcado por importantes conquistas para o escritório André Elali Advogados. WTS Em 2011, a associação de consultores tributários, World Tax Service, com sede na Alemanha, renovou o contrato de participação dos escritórios André Elali Advogados e Zilveti Advogados (SP) no seu rol de membros. Com essa aliança, inúmeras empresas alemãs com investimentos no Brasil passam a ter atendimento e logística de acordo com os parâmetros do mercado germânico. À frente da WTS do Brasil estão os Advogados Fernando Zilveti e André Elali.
Imunidade tributária A primeira delas foi a obtenção de várias decisões contra Municípios que insistem em cobrar impostos de entidades sem fins lucrativos, especialmente do setor de educação. Através de várias decisões administrativas e judiciais, André Elali e Evandro Zaranza afastaram a cobrança de ISS e IPTU de entidades que estão protegidas da tributação pela Constituição Federal por realizarem verdadeira função pública. Energia Outro ponto de relevo foi a inserção, na estrutura do escritório, do Advogado José Henrique Azeredo, que assumiu a direção do setor de energia renovável. Azeredo é atualmente Diretor do CERNE e sócio da Wind Energy Brazil.
Decadência Outra importante conquista foi a invalidação de lançamentos de PISCOFINS, IRPJ e CSLL em face da decadência. Em acórdão do CARF, antes denominado Conselho de Contribuintes, ficou decidido que, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, com a antecipação de pagamento pelo contribuinte, o prazo para a constituição do crédito é de 5 anos a partir do dia do registro. Também em matéria de ICMS, uma rede de supermercados obteve importante vitória contra o Fisco Estadual. A questão também se referiu ao prazo de decadência.
Fundos de Previdência Privada Em matéria de direito da previdência privada, também houve uma série de conquistas. O escritório obteve importantes vitórias em lides que versam sobre os planos de aposentadoria e o seu regime jurídico. Funding Em matéria de investimentos, o escritório auxiliou na estruturação de 3 operações de crédito que ultrapassam, em acordos e incorporações de empresas, R$ 200.000.000,00. Reestruturações societárias Através de um trabalho conjunto com escritórios associados, foi realizada a reestruturação de várias corporações regionais.
Eventos
Sociedade Brasil-Alemanha No âmbito dos eventos, o escritório auxiliou na formatação do Congresso Jurídico da Sociedade Brasil-Alemanha (SEJUBRA), cujo Presidente é o Advogado Francisco Florence. O evento teve a participação de Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores e Estudantes. Os principais palestrantes foram os professores Édis Milaré e Fábio Nusdeo (USP).
Obras Jurídicas
Em 2011, foram lançadas várias obras jurídicas dos profissionais que compõem o escritório. Os livros DIREITO TRIBUTÁRIO – HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO e NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL – HOMENAGEM A PAULO LOPO SARAIVA foram organizadas em homenagem a dois dos maiores juristas do país.
O primeiro livro foi uma organização conjunta de André Elali (UFRN), Terence Trennepohl (Pós-doutor por Harvard) e Hugo de Brito Machado Segundo (UFC). Os autores se dedicaram aos mais variados temas do direito tributário e do direito processual tributário.
O segundo, por sua vez, foi coordenado por André Elali, Vladimir França e Artur Cortez, todos da UFRN. Os autores se dedicaram a temas do direito constitucional.
O Professor Fernando Zilveti, por haver sido aprovado em concurso de Livre Docência na USP, também preparou o lançamento de sua tese, que trata da evolução dos sistemas tributários. O livro será editado pela Quartier Latin.
Também em 2011, André Elali publicou partes de livros organizados pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins – Tratado de Direito Tributário (Saraiva) e Responsabilidade Tributária (RT/CEU). Neste último, participou da publicação o Advogado Fernando Lucena Jr., Mestrando em Direito pela UFRN.
Em 2012, será publicada a segunda edição do livro INCENTIVOS FISCAIS, que está esgotado há mais de 2 anos, organizado por Ives Gandra Martins, André Elali e Marcelo Magalhães Peixoto. A publicação é da MP Editora.
Análise Advocacia 2011
Desde 2007, o escritório vem sendo reconhecido pela Revista Análise Advocacia como um dos mais respeitados do mercado nacional.Através de sua estrutura de associações, que inclui Zilveti Advogados, Professor José Meira, Caraciolo, Manzi, Malta e Elali Advogados, a banca vem sendo destacada pela sua expertise no mercado corporativo.
Compartilhe nosso site
