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AMBIENTAL

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Nossa equipe está constantemente envolvida tanto em demandas ambientais específicas quanto em operações multidisciplinares de maior abrangência, mesclando em sua atuação a viabilização segura do negócio, evitando, sempre que possível, as incertezas da via judicial.

Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema a qual o escritório se dedica.

Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás e energia eólica, ainda com grande potencial de desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Norte; projetos de financiamento etc.

Entre as atividades da área ambiental, destacam-se: 

  • Licenciamento ambiental para viabilização de negócios nos mais diversos segmentos (estudos de impacto ambiental, obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação, cumprimento das condicionantes das licenças);
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos e Sistema de Logística Reversa;
  • Código Florestal (preservação de áreas de preservação permanente, preservação do bioma mata atlântica, instituição de reserva legal, CAR, etc.);
  • Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
  • Patrimônio genético e biotecnologia;
  • Gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Mudanças climáticas e Reduções de Emissão Certificada (Créditos de Carbono);
  •  Contrato de Redução de Emissão;
  • Auditorias de compliance e em projetos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas – due diligences;
  • Patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais, com destaque para litígios de natureza complexa e ações civis públicas;
  • Assessoria na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso.
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.