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AMBIENTAL

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Nossa equipe está constantemente envolvida tanto em demandas ambientais específicas quanto em operações multidisciplinares de maior abrangência, mesclando em sua atuação a viabilização segura do negócio, evitando, sempre que possível, as incertezas da via judicial.

Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema a qual o escritório se dedica.

Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás e energia eólica.