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Tertius Rebelo

Tertius Rebelo

SÓCIO

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Advogado formado pela Universidade Potiguar em 2001, pós graduando de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde, pós‐graduado em Direito Civil e Empresarial.
Especializado e dedicado ao ramo do Direito Médico e da Saúde, coordena esta área de atuação no escritório André Elali Advogados, incluindo as defesas nas ações de indenização pelo alegado erro médico envolvendo o profissional e os estabelecimentos de saúde, sindicâncias e processos éticos no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
Tem atuação no gerenciamento dos riscos, em questões ligadas à propaganda e publicidade em Medicina/Saúde e demais normas éticas e administrativas. Ainda atua nas ações criminais envolvendo o ato médico, especialmente àquelas em que se discute a acusação de homicídio culposo, lesão corporal, dentre outras atribuições.

Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB (2016-2019); Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN (2012-2019);  Membro da Comitê Executivo da Saúde do TJRN (2016-2019); Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA – Associação Brasileira de Advogados (RN); Membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no RN; Membro da World Association for Medical Law;  Conselheiro da Associação dos Advogados do RN – AARN; Conferencista/Palestrante sobre Direito Médico, Direito da Saúde e Bioética; Professor convidado do curso de Medica da UFRN – Aulas sobre Direito Médico e Bioética; Professor convidado do curso de Medica da Universidade Potiguar/RN – Aulas sobre Direito Médico e Bioética.

Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2011 à de agosto de 2012 – Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Natal, no período de abril de 2010 à de setembro de 2010; – Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Ministério Público Federal, atuando, no período de 15 de julho de 2005 até 11 de março de 2008, na função de assessor de gabinete do Procurador da República.