+55 84 4005.0505

Tertius Rebelo

Tertius Rebelo

SÓCIO

Contacts

84 4005.5555

Advogado formado pela Universidade Potiguar em 2001, pós graduando de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde, pós‐graduado em Direito Civil e Empresarial.
Especializado e dedicado ao ramo do Direito Médico e da Saúde, coordena esta área de atuação no escritório André Elali Advogados, incluindo as defesas nas ações de indenização pelo alegado erro médico envolvendo o profissional e os estabelecimentos de saúde, sindicâncias e processos éticos no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
Tem atuação no gerenciamento dos riscos, em questões ligadas à propaganda e publicidade em Medicina/Saúde e demais normas éticas e administrativas. Ainda atua nas ações criminais envolvendo o ato médico, especialmente àquelas em que se discute a acusação de homicídio culposo, lesão corporal, dentre outras atribuições.

Atualmente é Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN; Membro da Comitê Executivo da Saúde do TJRN; Membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no RN; Membro da World Association for Medical Law;   Diretor da Associação dos Advogados do RN – AARN; Conferencista/Palestrante sobre Direito Médico, Direito da Saúde e Bioética.

Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2011 à de agosto de 2012 – Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Natal, no período de abril de 2010 à de setembro de 2010; – Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Ministério Público Federal, atuando, no período de 15 de julho de 2005 até 11 de março de 2008, na função de assessor de gabinete do Procurador da República.