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EMPRESARIAL

Demandas que envolvem o Direito Civil são intrínsecos ao convívio em sociedade, pois o ser humano é um eterno insatisfeito. Logo, disputas sobre direito de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são corriqueiras no dia a dia de qualquer pessoa e empresa e, consequentemente, na rotina das grandes bancas advocatícias.

O Direito Civil, que desde 2002, com a mudança do Código de Direito Civil Brasileiro, passou a abarcar o extinto Código Comercial, e hoje constitui a base de quase toda a atividade jurídica no campo cível e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito, juntamente com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – alterada em 2010.

André Elali Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais experientes e especializados para gerir os interesses dos clientes.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • À interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (prescrição e decadência);
  • À personalidade e capacidade civil (PF e PJ);
  • À Associações e Fundações;
  • À validade dos negócios jurídicos, ao cumprimento de obrigações, análise das espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; inclusive com ênfase no ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;
  • À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.