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FAMíLIA E SUCESSÕES

As principais questões de família e sucessões geram inquestionáveis desgaste psicofísicos às pessoas envolvidas. Por isso, exigem do advogado uma habilidade especial, que não se restringe à busca da aplicação apropriada da lei e defesa incansável dos interesses do cliente, mas também da sutileza de um acolhimento humanizado daqueles.

É notório que a maioria dos conflitos familiares são oriundos do desconhecimento das regras jurídicas, por ausência de aconselhamento apropriado e por decisões atravessadas sem o devido planejamento.

Nossa atuação no direito de família e sucessões engloba tanto a consultoria patrimonial pela ocasião de casamento, divórcio e herança, dentre outros, quanto o ingresso em defesas judiciais que envolvam os direitos e obrigações decorrentes da relação de família. Sem nos esquecermos da Entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15, o qual gerou reviravolta em temos como interdição e na proteção da dignidade da pessoa. Nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:

  • Pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos (pensão alimentícia);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Mediação Familiar;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores de idade;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Doação;
  • Testamentos;
  • Tutela e curatela;
  • Reconhecimento e dissolução de União Estável de casais heterossexuais e decorrente de uniões de pessoas do mesmo sexo.