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ANTITRUSTE

ANTITRUSTE

Dispomos das ferramentas adequadas para lidar com desafios concorrenciais. Assessoramos os clientes em diversas questões relacionadas ao Direito Concorrencial, como Notificação às autoridades concorrenciais e agências reguladoras (conforme o caso) de Atos de Concentração:

  • Fusão e aquisição de empresas, joint-ventures, outras formas de concentração econômica ou consolidação de seu controle realizados no Brasil ou no exterior e que aqui produzam efeitos e outros contratos para fins associativos ou cooperativos; Oposição a atos de concentração perante o CADE;
  • Investigação de condutas anticompetitivas, incluindo abuso de posição dominante e cartel;
  • Negociação de Acordos em Atos de Concentração e Acordos para Cessação de Condutas. Acordos de Leniência;
  • Programas de Compliance: elaboração de códigos de condutas e treinamento das equipes de negócios;
  • Auditoria e revisão de práticas comerciais; Assessoria na estruturação de operações societárias com o intuito de reduzir riscos concorrenciais;
  • Orientação e assistência na elaboração e revisão de contratos e operações comerciais que tenham possíveis efeitos concorrenciais;
  • E, além disso, atuamos no contencioso judicial em direito econômico nas ações privadas e ações civis públicas que envolvam a discussão da lei antitruste brasileira, incluindo ressarcimento de danos.