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BIOTECNOLOGIA E LIFE SCIENCES

BIOTECNOLOGIA E LIFE SCIENCES

Especializada na área da saúde, biotecnologia, agricultura e biodiversidade. O escritório presta assessoria jurídica a empresas de biotecnologia, laboratórios farmacêuticos, indústria de produtos e equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares, bebidas, cosméticos, produtos de higiene, saúde animal, sementes e defesa de cultivares, empresas de biocombustíveis, bem como clínicas de diagnóstico, hospitais, profissionais de saúde e associações comerciais.

A equipe é formada por advogados de várias áreas, e trabalha de forma integrada para assessorar os clientes em assuntos relacionados com:
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Alimentação e Abastecimento, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Núcleos de Controle de Medicamentos, Saúde Ambiental, dentre outros; 
  • Clinical trials, desde a elaboração de acordos até pareceres gerais; 
  • Contratos comerciais, desde a transferência de tecnologia até a due diligence regulamentar de M&A; 
  • Propriedade Intelectual – Patentes, Trademarks, Direitos Autorais e Identidade Comercial de Produtos; 
  • Empresas emergentes e operações de fusão e aquisição; 
  • Restrições a investimentos estrangeiros no setor de assistência médica; 
  • Atuação na área regulatória; 
  • Aprovação de preços de medicamentos junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED; 
  • Área de compliance (FCPA – Foreign Corrupt Practices Act, códigos de conduta ética e conformidade); 
  • Contratos e aprovações para ensaios clínicos e obrigações pós-estudos clínicos; 
  • Parcerias Público-Privadas (PPP), notadamente contratos de transferência de tecnologia com empresas estatais do segmento farmacêutico; 
  • Patente de produtos farmacêuticos; 
  • Programa Nacional de Imunização; 
  • Compras centralizadas pelo Ministério da Saúde; 
  • Contratos de fornecimento com o Ministério da Saúde e procedimentos licitatórios; 
  • Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) internacionais; 
  • Publicidade; 
  • Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério da Agricultura; mandados e decisões das autoridades de saúde; 
  • Pesquisa e desenvolvimento envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM); 
  • Pesquisa, desenvolvimento e proteção de cultivares; 
  • Regularização de bioprospecção, coleta, transporte e acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira.