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BIOTECNOLOGIA E LIFE SCIENCES

BIOTECNOLOGIA E LIFE SCIENCES

Especializada na área da saúde, biotecnologia, agricultura e biodiversidade. O escritório presta assessoria jurídica a empresas de biotecnologia, laboratórios farmacêuticos, indústria de produtos e equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares, bebidas, cosméticos, produtos de higiene, saúde animal, sementes e defesa de cultivares, empresas de biocombustíveis, bem como clínicas de diagnóstico, hospitais, profissionais de saúde e associações comerciais.

A equipe é formada por advogados de várias áreas, e trabalha de forma integrada para assessorar os clientes em assuntos relacionados com:

  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Alimentação e Abastecimento, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
  • Clinical trials, desde a elaboração de acordos até pareceres gerais;
  • Contratos comerciais, desde a transferência de tecnologia até a due diligence regulamentar de M&A;
  • Propriedade Intelectual – Patentes, Trademarks, Direitos Autorais e Identidade Comercial de Produtos;
  • Empresas emergentes e operações de fusão e aquisição;
  • Restrições a investimentos estrangeiros no setor de assistência médica;
  • Atuação na área regulatória;
  • Aprovação de preços de medicamentos junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED;
  • Área de compliance (FCPA, códigos de conduta ética e conformidade);
  • Contratos e aprovações para ensaios clínicos e obrigações pós-estudos clínicos;
  • Parcerias Público-Privadas (PPP), notadamente contratos de transferência de tecnologia com empresas estatais do segmento farmacêutico;
  • Patente de produtos farmacêuticos;
  • Programa Nacional de Imunização;
  • Compras centralizadas pelo Ministério da Saúde;
  • Contratos de fornecimento com o Ministério da Saúde e procedimentos licitatórios;
  • Publicidade;
  • Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério da Agricultura; mandados e decisões das autoridades de saúde;
  • Pesquisa e desenvolvimento envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM);
  • Regularização de bioprospecção, coleta, transporte e acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira.