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ESTRANGEIROS

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ESTRANGEIROS – EMIGRAÇÃO / GOLDEN VISA / REMESSA LEGAL DE PATRIMÔNIO PARA PORTUGAL

O Escritório André Elali Advogados têm presente o fenômeno da globalização e da vida transfronteiras que existe na sociedade contemporânea.  

Essa globalização, associada ao clima que se vive atualmente no Brasil, caracterizado pela crise econômica e pelos altos índices de criminalidade, têm levado o povo Brasileiro a escolher  Portugal como destino de eleição para viver, não só pela questão linguística, mas também pelas condições que Portugal oferece em termos económicos, fiscais e, acima de tudo, de segurança. 

Em 2017, eram 85.426 os Brasileiros que já possuíam morada em Portugal, fazendo deste povo a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. 

Portugal é um País com uma enorme tradição de emigração, no entanto, tornou-se atualmente uma atração econômica, turística e residencial para estrangeiros de diversos países, com destaque para brasileiros e chineses. 

O nosso escritório presta serviços jurídicos e administrativos especializados para quem pretende mudar a sua residência para Portugal ou para quem já vive em Portugal, mas está numa situação irregular em território nacional. 

O regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros em território Português possibilita uma fácil e concretizável legalização a investidores e trabalhadores estrangeiros, estudantes, ou a quem simplesmente pretenda viver de rendimentos em Portugal. 
Disponibilizamos de um vasto conhecimento e atendimento  personalizado a quem pretende obter Visto para Portugal, Temporário ou de Residência, assim posteriormente a Autorização de Residência e a Nacionalidade Portuguesa, dando direito ao Passaporte Europeu e todos os seus benefícios e fazendo essa experiência agradável e descomplicada.

Ademais, possuímos uma vasta experiência no que respeita à concessão de residência para os investidores em Portugal através da obtenção do Golden Visa. 

No final de novembro de 2017, entraram em vigor novas regras que ampliaram as possibilidades de obtenção do Golden Visa 

O programa de concessão de vistos de residência para investidores em Portugal, o Golden Visa, tem demonstrado ser um dos regimes mais populares da Europa, atraindo um grande volume de investimentos devido a sua flexibilidade e benefícios. Lançado em 2012, o Governo Português atribuiu até janeiro de 2018 mais de 2.400 residências através do Visto Gold, enquanto o investimento total durante esse período chegou aos € 1.474 milhões, dos quais € 143,6 milhões por transferência de capital e € 1.330 milhões por compra de imóveis. 

Tipos de Vistos:

  • Vistos de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos – D7 
  • Golden Visa  (ARI – Autorização de Residência de Investimento)
  • Visto para Emigrantes Empreendedores – D2
  • Visto para Exercício de Atividade Profissional Altamente Qualificada – D3
  • Visto para Exercício de Atividade Profissional Subordinada – D1
  • Visto para Fins de Estudo

Os serviços jurídicos que prestamos compreendem:

  • Entrada, saída e legalização de estrangeiros; 
  • Todo acompanhamento para – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa); 
  • Auxilio na busca da Propriedade ou Investimento;
  • Análise de toda a documentação e acompanhamento da aquisição de propriedade, na constituição de sociedade ou na concretização de um negócio; 
  • Abertura de conta bancária e obtenção do NIF (CPF/CNPJ); 
  • Elaboração de todo e qualquer contrato, procuração, registo necessários à realização do investimento; 
  • Representação do proprietário junto de várias empresas de serviços públicos e privados na manutenção da propriedade ou do negócio; 
  • Representação perante o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras durante todo o período exigido pelo requerimento proposto bem como a obtenção de todos os documentos necessários na primeira aplicação e nas consequentes renovações. 
  • Nacionalizações – Assessoria e consultoria jurídica em todo o processo de Atribuição ou Aquisição de Nacionalidade Portuguesa – análise, instrução e acompanhamento presencial de todo o processo até à sua conclusão; 

 

Caso haja interesse em saber mais detalhes sobre a obtenção de Vistos ou sobre o programa Golden Visa, por favor contate-nos para o agendamento de uma reunião sem compromisso.