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RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO

RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO

É certo que produtos/serviços de vários segmentos de mercado são, inevitavelmente inseguros.

Por sua natureza, alguns produtos simplesmente não podem ser mais seguros sem perder sua utilidade. Assim, prestamos consultoria e assessoria para a publicidade e avisos adequados de perigo (red flag´s) de produtos e serviços que podem gerar riscos aos consumidores. Tudo isso, visando minimizar riscos e perdas em potenciais demandas judiciais. Além disso, fazemos defesas para reclamações de responsabilidade por Produto ou Serviço (“responsabilidade de participação de mercado” ou alteração substancial de produto pelo consumidor – culpa exclusiva da vítima ou de terceiros – uso indevido).

A responsabilidade por um defeito do produto pode estar em qualquer parte da cadeia de distribuição do produto, como:

  • O fabricante do produto;
  • Um fabricante de peças componentes;
  • Uma festa que monta ou instala o produto;
  • O atacadista; e
  • A loja de varejo que vendeu o produto para o consumidor.

 

Tipos de Defeitos do Produto

Sob qualquer teoria de responsabilidade, um autor em um caso de responsabilidade pelo produto deve provar que o produto que causou prejuízo estava com defeito e que o defeito tornava o produto excessivamente perigoso. Existem, basicamente, três tipos de defeitos que podem causar danos e dar origem a responsabilidade do fabricante ou fornecedor:

  1. Defeitos de Design  – Presente em um produto desde o início, mesmo antes de ser fabricado, em que algo no design do produto é inerentemente inseguro.
  2. Defeitos de fabricação – Aqueles que ocorrem durante a fabricação ou montagem de um produto.
  3. Defeitos de marketing e publicidade – falhas na maneira como um produto é comercializado, com rotulagem inadequada, instruções insuficientes ou avisos de segurança inadequados.