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Termos de Uso

Introdução

Seja bem-vindo(a) ao nosso site, o qual é controlado e operado por André Elali Advogados, uma sociedade constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Seridó, 555, Petrópolis, 59020-010, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob nº 05.535.714/0001-18.

Pedimos que você leia atentamente os termos e condições de uso aqui indicados, a fim de usufruir de nosso site e de todos os serviços oferecidos por nós. A aceitação destes Termos de Uso é condição indispensável para a utilização do nosso site e dos nossos serviços. Portanto, leia atentamente o presente documento e certifique-se de que você entendeu todas as condições aqui estabelecidas. Caso você não concorde com quaisquer aspectos deste documento, não acesse ou utilize o nosso site ou os nossos serviços.

Sobre o nosso Site

Nosso site e serviços podem apresentar materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos por e de propriedade do Andre Elali Advogados e de outras fontes, tais como imagens, textos, dados, vídeos, marcas, logos, informações diversas sobre o Andre Elali Advogados e suas áreas de atuação.

As informações disponibilizadas em nosso site não são recomendações jurídicas, são apenas materiais informativos, que versam sobre situações genéricas e não devem ser considerados como opiniões ou pareceres legais. Caso necessite de mais informações ou de recomendações específicas para o seu caso, favor entrar em contato conosco.

Restrições de Uso

É expressamente proibido, salvo com consentimento por escrito do Andre Elali Advogados, copiar, reproduzir, duplicar, modificar, adotar ou emprestar, vender ou transferir, no todo ou em parte, qualquer uma das informações que constem em nosso site, exceto para o propósito de acessar o nosso site e os nossos serviços e produzir impressões para seu próprio uso pessoal. 

Dados de menores

O nosso site e serviços não foram formulados ou destinados ao uso de indivíduos menores de 12 (doze) anos e, portanto, se você for menor de 12 (doze) anos, solicitamos que você não use o nosso site ou serviços e tampouco nos forneça qualquer informação pessoal. Se você for maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, a sua aceitação destes Termos de Uso deve ser manifestada com a assistência ou representação do seu responsável legal, nos termos da legislação aplicável.

Limitações de responsabilidade

Não oferecemos garantia de que o serviço e o site estarão sempre disponíveis ou poderão ser acessados a todo momento, ou que este site estará livre de erros, livre de vírus ou outros componentes destrutivos ou prejudiciais. O serviço pode estar temporariamente indisponível, restrito ou suspenso por razões administrativas ou outras. Nós não aceitamos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua negligência ou mau uso dos serviços, ou em conexão com qualquer interrupção, suspensão ou perda de uso do serviço.

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Direitos Autorais

Todo conteúdo do site do André Elali Advogados é de propriedade ou licenciado para a nossa empresa e protegido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais. Assim, não pode ser reproduzido, transmitido ou distribuído sem o consentimento prévio e por escrito da nossa organização.

Marcas Registradas

As marcas comerciais, de serviço, nomes comerciais e logotipos presentes no site do André Elali Advogados são marcas registradas da empresa e/ou de suas filiais.

Proteção de Dados Pessoais

Em razão do uso deste site ou dos nossos serviços, André Elali Advogados poderá coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. O tratamento de seus dados pessoais pelo André Elali Advogados, seus prestadores de serviços ou parceiros será regido pela nossa Política de Privacidade aqui incorporada por meio desta referência, razão pela qual você deve ler tal Política de Privacidade com atenção e descontinuar o uso dos serviços caso não concorde com qualquer aspecto.

Foro

Estes Termos de Uso estão sujeitos à Lei da República Federativa do Brasil. O Foro da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, é o competente para dirimir qualquer controvérsia delea oriunda.

Alterações dos Termos de Uso

André Elali Advogados se reserva no direito de alterar o presente documento, bem como de introduzir modificações e atualizações em seu site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desde que seus usuários sejam previamente informados antes da sua entrada em vigor.

Contato

Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários e pedidos relativos ao presente Termos de Uso, favor entrar em contato com o nosso Encarregado/Data Protection Officer (DPO), Sr. Roberto De Marino Oliveira, no endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio do “Formulário de Solicitação de Privacidade”.

Última atualização: 1º de junho de 2021